Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Inadimplemento da pena de multa impede a extinção da punibilidade conforme entendimento do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Tipicidade penal do porte de arma com registro de cautela vencido no Estatuto do Desarmamento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Erro na licença ambiental não afasta responsabilidade civil do causador do dano ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
26/04/2020

Sujeito ativo. ICMS e mercadoria importada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
23/04/2020

Aposentadoria dos juízes classistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
23/04/2020

Aposentadoria dos juízes classistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/04/2020

Reestruturação de carreiras e provimento derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/04/2020

Reestruturação de carreiras e provimento derivado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
23/04/2020

Direito constitucional: direitos e garantias individuais

Direito Constitucional > Geral

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