Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Cumprimento da prisão civil por alimentos em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Divergência entre data numérica e por extenso na nota promissória e prevalência do vencimento posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
04/05/2020

Ação penal pública condicionada à representação em crime sexual durante vulnerabilidade temporária da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
29/04/2020

Dispensabilidade do PAD para apurar prática de falta grave durante o cumprimento da pena

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
29/04/2020

Dispensabilidade do PAD para apurar prática de falta grave durante o cumprimento da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
29/04/2020

Covid-19 e pedidos de acesso à informação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
29/04/2020

Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
28/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
28/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Limitação legal dos juros remuneratórios em vendas a crédito por varejistas não financeiros

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

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