Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Responsabilidade objetiva do laboratório farmacêutico por falha no dever de informar adequadamente efeitos colaterais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
04/05/2020

Concessão como termo inicial do prazo bienal do artigo 61 na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Destinação parcial comercial do imóvel não impede usucapião especial urbana da totalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Inscrição em cadastros de inadimplentes de devedores solidários por credor fiduciário independentemente de excussão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Exclusão de créditos lastreados em fiança bancária dos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência do neto contra a avó vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Prazo decadencial da ação rescisória exige intimação na ausência de homologação judicial da renúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Tráfico de drogas em igrejas sem incidência da majorante do artigo 40 III

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Limites e justificativas para alienação alternativa de UPI prevista em plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Separação de fato prolongada afasta impedimento da prescrição entre cônjuges e permite usucapião

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Erro grosseiro de preço e comunicação imediata afastam vinculação da oferta e responsabilidade do fornecedor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Intimação do executado para impugnação no cumprimento de sentença no CPC/2015 após prazo do CPC/1973

Direito Processual Civil > Geral

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