Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
07/05/2020

Direito Constitucional: competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
07/05/2020

Direito tributário: imunidade recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
06/05/2020

Covid-19: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
05/05/2020

Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
05/05/2020

Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Recurso extraordinário com agravo e decisão em ADI

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Tráfico de drogas: denúncia anônima e busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Embargos de declaração e jurisprudência superveniente

Direito Processual Civil > Geral

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