Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Imputação do pagamento em parcelas prioritariamente aos juros na ausência de estipulação contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Dispensa do exame de suficiência para técnicos contábeis formados antes da Lei 12.249/2010

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Acolhimento tardio da impugnação do valor da causa não gera nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
26/03/2020

Lei estadual: servidor público e mandato de representação classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
26/03/2020

Lei estadual: servidor público e mandato de representação classista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
25/03/2020

Regulamentação do transporte de mercadorias e de pessoas em motocicletas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
25/03/2020

Regulamentação do transporte de mercadorias e de pessoas em motocicletas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito Constitucional: Competência Legislativa Privativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
25/03/2020

Competência para legislar sobre revalidação de diploma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito constitucional: intervenção estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito constitucional: direitos e garantias fundamentais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito constitucional: direitos e garantias fundamentais

Direito Constitucional > Geral

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