Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 669
22/03/2020

Tempestividade recursal: ato do Executivo estadual não comprova suspensão do expediente forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
19/03/2020

Direito adquirido à irredutibilidade salarial e alteração do calendário de integralização de piso salarial da categoria profissional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

Duração de sustentação oral e nulidade – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

LC 75/1993: auxílio-moradia e prazo de concessão – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

CNJ e revisão disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

CNJ e revisão disciplinar – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
16/03/2020

Publicação antecipada de resultado de julgamento adiado não configura suspeição do relator

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Iniciativa privativa do Tribunal de Justiça Estadual para legislar sobre organização judiciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Serventias extrajudiciais e concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Serventias extrajudiciais e concurso público

Direito Constitucional > Geral

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