Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Atos de concessão de aposentadoria a integrantes do Tribunal de Contas: apreciação pelo Poder Legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
11/03/2020

Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
11/03/2020

Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
11/03/2020

Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
10/03/2020

Responsabilidade civil do Estado e dever de fiscalizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
10/03/2020

Admissibilidade do habeas corpus concomitante a recurso próprio e tutela da liberdade de locomoção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
10/03/2020

Inclusão dos serviços de capatazia no valor aduaneiro e na base do imposto de importação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
10/03/2020

Prazo prescricional decenal para reembolso de despesas médico-hospitalares em planos e seguros de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Validade do testamento particular com impressão digital substituindo assinatura da testadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Majorante de grave dano à coletividade aferida por classificação de grande devedor em tributos locais

Direito Penal > Geral

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