Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Comprovação do envio de notificações de trânsito sem exigência de Aviso de Recebimento

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do primeiro juízo trabalhista ou federal para excluir CTVA do salário de contribuição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Cadastro e peticionamento no SEI configuram ciência da tramitação eletrônica do processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
09/03/2020

Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
09/03/2020

Aposentadoria e direito adquirido a regime jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Aplicação retroativa do conceito abrangente de licitação internacional de natureza interpretativa

Direito Tributário > Geral

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