Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Tipicidade do porte de arma branca na Lei das Contravenções Penais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inaplicabilidade do art. 142 da LRF à alienação de ativo permanente na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Exoneração de alimentos entre ex-cônjuges: critérios além do binômio necessidade-possibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Não cabimento do agravo de instrumento contra multa por ausência em audiência de conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Anulabilidade da venda entre ascendente e descendente por interposta pessoa e decadência bienal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

União estável após o óbito descaracteriza viuvez para fins de pensão militar na Lei 8.059/1990

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 54 de 66Próxima