Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Legalidade de portaria do Juiz Diretor do Foro proibindo armas de fogo no fórum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Exclusão de diárias de viagem e tempo de espera indenizado da base da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Competência do CMN e Bacen sobre operadoras de cartão de crédito após MP 615/2013

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Internação de adolescente gestante ou lactante com atenção integral e permanência com o filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Retroação dos alimentos à data da citação como termo inicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra decisão judicial que desbloqueia bens e valores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
04/03/2020

Direito constitucional: competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Administrativo > Geral

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