Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 968
04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Alcance do Regulamento de Telecomunicações Internacionais sobre serviços importados, sem afastar IRPJ e CIDE

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
04/03/2020

Termo inicial da prescrição quinquenal por preterição em concurso público na nomeação de terceiro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Pagamento de salário a servidor público não configura apropriação ou desvio de verbas públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Justiça Federal competente para crimes na oferta pública de contrato de investimento coletivo em criptomoedas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
04/03/2020

Majorante do artigo 302 parágrafo 1 inciso II do CTB quando ilícito ocorre na calçada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Crimes ambientais de poluição e omissão como permanentes para fins de prescrição penal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições

Direito Eleitoral > Geral

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