Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 666
03/03/2020

Comprovação da tempestividade recursal pelo andamento processual eletrônico diante de erro do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
02/03/2020

Prisão preventiva e Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
02/03/2020

Redução de taxa judiciária por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Ministério Público e remoção por permuta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
02/03/2020

Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
02/03/2020

Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins em compras fora da ZFM para receitas tributadas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
02/03/2020

Ocupação de calçadas por quiosques e trailers exige prévia autorização do poder público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
02/03/2020

Suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa alcança mandato eletivo no trânsito em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Vedação ao creditamento de ICMS por sacolas e bandejas não essenciais em supermercados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Valoração do uso de arma branca no roubo como circunstância judicial desabonadora após Lei 13.654/2018

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

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