Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
20/02/2020

Prestadoras de serviços de telecomunicação: obrigação de fornecer informações ao usuário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
20/02/2020

Prestadoras de serviços de telecomunicação: obrigação de fornecer informações ao usuário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
20/02/2020

Poder Executivo: lei estadual e assessoria jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
20/02/2020

Normas sobre sinalização de trânsito e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
20/02/2020

Servidores públicos e critério para escalonamento de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Responsabilidade solidária de toda a cadeia de consumo na comercialização de revistas pornográficas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
19/02/2020

Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado

Direito Administrativo > Geral

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