Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 971
19/02/2020

Lei estadual e acúmulo de franquia de dados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Autonomia da pretensão indenizatória cível diante da prescrição da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Autonomia da pretensão indenizatória cível diante da prescrição da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Renúncia ao registro não causa perda do objeto em ação de nulidade de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Negativa de cobertura de fertilização in vitro sem previsão contratual pelo plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
19/02/2020

Responsabilidade do arrendante por despesas de remoção e estadia em pátio privado de veículo apreendido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Penhora do imóvel gerador de débitos condominiais no cumprimento de sentença

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Contagem de tempo de serviço por decisão liminar para estabilidade no serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Julgamento de concessão de aposentadoria: prazo decadencial, contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Julgamento de concessão de aposentadoria: prazo decadencial, contraditório e ampla defesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 100
18/02/2020

Lei Orgânica do MP/ES

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
18/02/2020

Inadequação do mandado de injunção para regulamentação da ascensão funcional militar no Exército Brasileiro

Direito Constitucional > Geral

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