Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
17/02/2020

Crime de incêndio e fonte de prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
17/02/2020

Ações penais em andamento e causa de diminuição da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
17/02/2020

Inviolabilidade de domicílio: sem mandado ou consentimento, denúncia anônima e fuga não autorizam ingresso policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
17/02/2020

Agravo de instrumento cabível contra intimação para cumprir obrigação de fazer no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
17/02/2020

Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Exclusão de cobertura de reprodução assistida nos planos de saúde pelo artigo 10, III

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
17/02/2020

Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Insuficiência da mera menção a feriado local para comprovar a tempestividade do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Equiparação de créditos de serviços contábeis a trabalhistas na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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