Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Ação monitória: descumprimento de emenda para apresentar original não autoriza extinção total

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
17/02/2020

Atuação de advogado como testemunha e sigilo profissional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por dívida tributária do imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Incentivos fiscais e princípio da legalidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Partidos políticos e controle concentrado de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Planos de saúde, alterações obrigacionais e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Cadastro de restrições de crédito e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
12/02/2020

Composição de órgão da Administração Pública estadual e participação de representante de seccional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
12/02/2020

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e amortização de dívida pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
12/02/2020

Responsabilidade tributária solidária de terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 971
12/02/2020

Gratuidade de certidões na Justiça Federal

Direito Constitucional > Geral

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