Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
11/02/2020

Inexigibilidade da contemporaneidade das causas de inexpulsabilidade na expulsão de estrangeiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
11/02/2020

Suspensão de habilitação e direito ao trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
11/02/2020

Termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários não cumulativos após 360 dias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
11/02/2020

Prazo prescricional decenal na desapropriação indireta com obras ou utilidade pública ou interesse social

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
11/02/2020

Imunidade tributária e exportação indireta - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
11/02/2020

Anulação de ato de anistia por violação ao artigo 8º do ADCT independente da decadência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Honorários no cumprimento de sentença: exclusão de parcelas vincendas após prazo para pagamento voluntário

Direito Processual Civil > Geral

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