Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Possibilidade de redirecionamento da condenação de contrapropaganda da matriz à filial

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária da operadora de plano de saúde por defeitos de prestadores próprios ou credenciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Peculato-desvio no financiamento de campanha com patrimônio de empresas estatais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Destinação da multa do art. 1.021 §4º do CPC à parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária de fabricante e comerciante por imitação e uso indevido de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Reclamação: sistemática da repercussão geral e julgamento de REsp pelo STJ - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Paciente reincidente e absolvição pelo princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Honorários advocatícios e recursos do Fundef

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Admissibilidade de encargos financeiros em abertura de crédito vinculados percentualmente à taxa média do CDI

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Aplicação do Princípio da Insignificância no Furto Qualificado por Ausência de Lesividade

Direito Penal > Geral

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