Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Interesse de agir na ação de usucapião independe de prévio requerimento extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Impossibilidade de condenação por dano moral a condomínio enquanto massa patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Flexibilização da Súmula 385/STJ para dano moral por negativação indevida com anotações preexistentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Ação rescisória por violação literal impossibilidade de reexame de questões não alegadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991: “desaposentação” e “reaposentação”

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Presunção de inocência e eliminação de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
04/02/2020

Execução de honorários de convênio DPE-OAB nos próprios autos contra o Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
03/02/2020

Prequestionamento exige norma interna válida; convenções sem eficácia no Direito Interno não bastam

Direito Processual Civil > Geral

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