Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Substituição da Pena e Reincidência Genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
26/11/2008

Reprovação no Estágio Probatório e Vitaliciedade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
25/11/2008

Recebimento de Denúncia e Afastamento de Magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
25/11/2008

Art. 129, § 3º, da CF: Atividade Jurídica e Excepcionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Repasse de Verbas Federais e Convênio Cumprido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Livramento Condicional e Exame Criminológico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Tribunal do Júri e Desaforamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Arquivamento do Feito e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Coisa Julgada: Extensão da Perícia e Critério da Autoridade Judicial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Inquérito Policial e Direito de Vista

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Exercício Ilegal de Arte Farmacêutica e Curandeirismo e Necessidade de Laudo Pericial - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Garantia de Salário Mínimo e Remuneração Total

Direito Administrativo > Geral

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