Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Incidência de Vantagens sobre a Soma do Vencimento com o Abono e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Policial Cedido: Atividade Policial e Tempo de Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
12/11/2008

Lei Complementar 101/2000 e Limites de Gastos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
11/11/2008

Resoluções do TSE: Infidelidade Partidária e Perda do Cargo Eletivo

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
11/11/2008

Repercussão Geral: Sobrestamento de RE e Ação Cautelar com Pedido de Efeito Suspensivo - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Maus Antecedentes e Fixação do Regime Inicial do Cumprimento de Pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Prisão Cautelar e Domicílio Diverso do Distrito da Culpa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Nulidade do Processo e Imparcialidade do Juízo - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Convênio: Dispensa de Licitação e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Legitimidade do Ministério Público e Incompetência Absoluta - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 527
05/11/2008

Prisões Cautelares: Fundamentação Insuficiente e Desrespeito à Decisão do Supremo

Direito Penal > Geral

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