Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 527
04/11/2008

MP: Requisitos de Imprevisibilidade e Urgência e Análise pelo Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 527
03/11/2008

REFIS: Exclusão por Inadimplência e Ausência de Notificação Prévia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 527
03/11/2008

Progressão de Regime: Lei 11.464/2007 e Lei Penal mais Gravosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
29/10/2008

Interrogatório por Videoconferência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
29/10/2008

Interrogatório por Videoconferência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Conflito de Competência e Servidor Regido por Regime Especial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Conflito de Competência e Servidor Regido por Regime Especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Aposentadoria Especial e Funções de Magistério

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Aposentadoria Especial e Funções de Magistério

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Recebimento de Benefício e Filiação a Colônia de Pescadores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
27/10/2008

Decreto de Expulsão e Direito à Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
27/10/2008

Decreto de Expulsão e Direito à Progressão de Regime

Direito Constitucional > Geral

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