Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 526
27/10/2008

Conexão: Competência Relativa e Prevenção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
21/10/2008

Desestatização de Linhas de Serviço de Transporte Rodoviário e Leilão - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
21/10/2008

Criação de Município: Lei Posterior e Correção de Erro Material

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Parcela do Solo Criado e Lei Municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Tráfico de Drogas e Combinação de Leis Incriminadoras - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Excesso de Prazo e Complexidade do Feito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Excesso de Prazo e Complexidade do Feito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Sucessão de Leis e Bens Jurídicos Distintos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Sucessão de Leis e Bens Jurídicos Distintos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
15/10/2008

Imposição Sumária de Penas e Direito à Defesa Prévia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
15/10/2008

Imposição Sumária de Penas e Direito à Defesa Prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Reclamação e Criação por Regimento Interno - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

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