Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Reclamação e Criação por Regimento Interno - 1 a 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Emolumentos e Valor do Imóvel

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Emolumentos e Valor do Imóvel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Contratação Temporária de Advogado e Exercício da Função de Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Deserção e Condição de Militar - 3

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Desvio de Verbas Públicas Federais e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Publicação da Pauta e Julgamento em Sessões Subseqüentes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor e Constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor e Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Redução a Condição Análoga à de Escravo e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Apelação: Juntada de Documentos e Parecer Opinativo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
07/10/2008

Ampliação de Mandatos e Vício Material

Direito Constitucional > Geral

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