Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Aposentadoria: Contribuição Previdenciária e Restituição de Valores

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Aposentadoria: Contribuição Previdenciária e Restituição de Valores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Tribunal de Contas Estadual e Controle Prévio de Licitações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Tribunal de Contas Estadual e Controle Prévio de Licitações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

HC contra Ato de Membro do MPF e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
01/10/2008

Depósito Prévio e Recurso Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
01/10/2008

Magistrado: Atuação em Inquérito e Ausência de Impedimento para a Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
30/09/2008

Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
30/09/2008

Dissolução do Casamento no Curso de Mandato e Inelegibilidade de Ex-Cônjuge

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
29/09/2008

Conexão: Competência Relativa e Princípio do Juiz Natural

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
29/09/2008

Precatório Adquirido por Terceiro e Compensação de Crédito Tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 522
29/09/2008

Tráfico de Drogas: Liberdade Provisória e Excepcionalidade

Direito Processual Penal > Geral

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