Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 522
29/09/2008

Cerceamento de Defesa e Irregularidades na Instrução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
24/09/2008

Inquérito Judicial contra Magistrado e Princípio do Juiz Natural - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
24/09/2008

Comprovação de Quitação de Débitos Tributários e Sanção Política

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Juiz Classista e Aposentadoria por Invalidez - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Art. 7º, XI, da CF: Participação nos Lucros e Necessidade de Lei - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Produção Antecipada de Prova e Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Evasão Fiscal e Princípio da Consunção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Resolução e Criação de Vara Especializada - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Art. 999, § 1º, do CPC: Citação por Edital e Domicílio em Comarca Diversa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 521
22/09/2008

Art. 999, § 1º, do CPC: Citação por Edital e Domicílio em Comarca Diversa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 520
17/09/2008

Venda de Combustível Adulterado e Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 520
15/09/2008

Adequação Típica: Roubo Consumado e Homicídio Tentado

Direito Penal > Geral

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