Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 520
15/09/2008

Garantia do Devido Processo: Estrangeiro Não-Residente e Reperguntas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 520
15/09/2008

Reconhecimento da Continuidade Delitiva e Fase de Execução

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 520
15/09/2008

Concurso Público e Direito à Nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
10/09/2008

Conflito de Atribuições entre Ministérios Públicos Estaduais e Competência do Supremo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
10/09/2008

Conflito de Atribuições entre Ministérios Públicos Estaduais e Competência do Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
10/09/2008

Justiça do Trabalho: Execução de Ofício de Contribuições Previdenciárias e Alcance

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
10/09/2008

Judicialização de Conflito e Competência do STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Cálculo de Aposentadoria e Impossibilidade da Adoção de Sistema Híbrido

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Cálculo de Aposentadoria e Impossibilidade da Adoção de Sistema Híbrido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Tomada de Contas Especial e TERRACAP

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Tomada de Contas Especial e TERRACAP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Base de Cálculo da COFINS e Inconstitucionalidade do Art. 3º, § 1º, da Lei 9.718/98

Direito Tributário > Geral

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