Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Justiça do Trabalho: Ação de Interdito Proibitório e Greve

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Recebimento de Denúncia e Prejuízo da Impetração

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Princípio da Insignificância e Inaplicabilidade ; Qualificadoras e Privilégio: Compatibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Princípio da Insignificância e Inaplicabilidade ; Qualificadoras e Privilégio: Compatibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Perda dos Dias Remidos e Art. 58 da LEP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Decorrente do Exercício da Função

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Decorrente do Exercício da Função

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Atividades de Cartório e Vínculo com a Administração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Militar: MS e Anistia Política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
08/09/2008

Expedição de Diploma de Mestre e Autoridade Coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 518
03/09/2008

Rcl: Inquérito Civil Público e Ausência de Enfoque Criminal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 518
03/09/2008

Beneficiário de Bolsa de Estudos no Exterior: Não Retorno ao País e Ressarcimento

Direito Administrativo > Geral

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