Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Prisão Civil e Depositário Infiel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Prisão de Depositário Judicial Infiel e Revogação da Súmula 619 do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Prisão de Depositário Judicial Infiel e Revogação da Súmula 619 do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Lesão Corporal Leve e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Constitucional > Geral

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