Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Exame de DNA e Direito de Locomoção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Art. 299, Parágrafo Único, do CP e Notificação Prévia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Atos Decisórios: Ratificação e Órgão Incompetente - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Precatório e Incidência de Juros de Mora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Precatório e Incidência de Juros de Mora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Alienação Fiduciária e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Alienação Fiduciária e Depositário Infiel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Prisão Civil e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

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