Jurisprudência 2008

Explore 303 julgados comentados de 2008 do STF e STJ

303 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 531

04/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

03/12/2008

Prisão Civil e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

03/12/2008

Alienação Fiduciária e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

03/12/2008

Prisão de Depositário Judicial Infiel e Revogação da Súmula 619 do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Lesão Corporal Leve e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Substituição da Pena e Reincidência Genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 531

02/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 530

27/11/2008

Reprovação no Estágio Probatório e Vitaliciedade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 530

26/11/2008

Recebimento de Denúncia e Afastamento de Magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 530

26/11/2008

Art. 129, § 3º, da CF: Atividade Jurídica e Excepcionalidade

Direito Constitucional > Geral

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