Súmula 568 STJ: Relator Monocraticamente Superior Tribunal Justiça
Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 17/03/2016
Redação Oficial
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Como Aplicar
- 1.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 568 do STJ.
- 2.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao rec..."
- 3.
Pesquise precedentes
Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.
- 4.
Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 568 do STJ, publicada em 17/03/2016.
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