Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência da Lei n. 8.177/1991.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 454 do STJ.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupan..."
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Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 454 do STJ, publicada em 24/08/2010.
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