Súmula 450 STJ: Contratos Vinculados Sfh Atualização Saldo

Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 21/06/2010

Redação Oficial

Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação.

Como Aplicar

  1. 1.

    Identifique a situação jurídica

    Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 450 do STJ.

  2. 2.

    Analise o texto oficial

    Leia atentamente a redação oficial: "Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagame..."

  3. 3.

    Pesquise precedentes

    Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

  4. 4.

    Cite corretamente

    Use a citação completa: Súmula 450 do STJ, publicada em 21/06/2010.

Temas de Repercussão Geral/Repetitivo

1 tema

Temas vinculantes relacionados à Súmula 450/STJ