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Súmula 370

Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 25/02/2009

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  7. Súmula 370 do STJ

Redação Oficial

Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

Como Aplicar

  1. 1.

    Identifique a situação jurídica

    Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 370 do STJ.

  2. 2.

    Analise o texto oficial

    Leia atentamente a redação oficial: "Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado...."

  3. 3.

    Pesquise precedentes

    Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

  4. 4.

    Cite corretamente

    Use a citação completa: Súmula 370 do STJ, publicada em 25/02/2009.

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Informações

Órgão

Superior Tribunal de Justiça

Número

370

Data de Julgamento

16/02/2009

Data de Publicação

25/02/2009

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