O que diz a Súmula 358 do STJ? — Redação Oficial
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Receba novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Fique por dentro das atualizações
Sem spam. Cancele quando quiser.
Julgados que Citam esta Súmula
Decisões judiciais que fazem referência à Súmula 358/STJ
- 1.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 358 do STJ.
- 2.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judici..."
- 3.
Pesquise precedentes
Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.
- 4.
Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 358 do STJ, publicada em 09/08/2008.
Explore Mais Conteúdo
Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos