Súmula 258 STJ: Nota Promissória Vinculada Contrato Abertura

Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 24/09/2001

Redação Oficial

A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.

Como Aplicar

  1. 1.

    Identifique a situação jurídica

    Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 258 do STJ.

  2. 2.

    Analise o texto oficial

    Leia atentamente a redação oficial: "A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da ili..."

  3. 3.

    Pesquise precedentes

    Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

  4. 4.

    Cite corretamente

    Use a citação completa: Súmula 258 do STJ, publicada em 24/09/2001.