O que diz a Súmula 159 do STJ? — Redação Oficial
O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na media aritmética dos últimos doze meses de contribuição.
Receba novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Fique por dentro das atualizações
Sem spam. Cancele quando quiser.
- 1.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 159 do STJ.
- 2.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculad..."
- 3.
Pesquise precedentes
Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.
- 4.
Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 159 do STJ, publicada em 27/05/1996.
Explore Mais Conteúdo
Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos