Súmula 628 STF: Integrante Lista Candidatos Determinada Vaga

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 628 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "Integrante de lista de candidatos a determinada vaga da composição de tribunal é parte legítima para..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 628 do STF, publicada em 24/09/2003.