Súmula 436 STF: Válida 093 959 Paraná Revogou

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 436 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "É válida a L. 4.093, de 24.10.959, do Paraná, que revogou a isenção concedida às cooperativas por le..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 436 do STF, publicada em 06/01/1964.