Súmula 390 STF: Exibição Judicial Livros Comerciais Requerida

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 390 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "A exibição judicial de livros comerciais pode ser requerida como medida preventiva...."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 390 do STF, publicada em 04/03/1964.