Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra fôr de amadores.
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Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 386 do STF.
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Leia atentamente a redação oficial: "Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando..."
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Use a citação completa: Súmula 386 do STF, publicada em 04/03/1964.
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