Súmula 374 STF: Retomada Construção Útil Necessário Obra

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 374 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "Na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha sido ordenada pela autorida..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 374 do STF, publicada em 04/03/1964.