Na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha sido ordenada pela autoridade pública.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 374 do STF.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "Na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha sido ordenada pela autorida..."
Pesquise precedentes
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Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 374 do STF, publicada em 04/03/1964.
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