Súmula 265 STF: Apuração Haveres Prevalece Balanço Aprovado

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 265 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "Na apuração de haveres não prevalece o balanço não aprovado pelo sócio falecido, excluído ou que se ..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 265 do STF, publicada em 13/12/1963.