Súmula 105 STF: Salvo Tiver Havido Premeditação Suicídio

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 105 do STF.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "Salvo se tiver havido premeditação, o suicídio do segurado no período contratual de carência não exi..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 105 do STF, publicada em 13/12/1963.