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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Procuradoria-Geral do estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o cargo de Procurador-Geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
19/09/2023

Crimes praticados contra mulher no âmbito doméstico e familiar: dano moral e fixação do valor mínimo na sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
19/09/2023

Segurado de plano de saúde e valores recebidos para custear direitos fundamentais de natureza essencial

Direito Administrativo > Direito Agrário

Origem: STF
Informativo: 1108
15/09/2023

Atendimento ao consumidor em âmbito estadual: fixação de tempo limite de espera

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
15/09/2023

Implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

ISS: incidência sobre atividades de franquia postal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

Corpo de Bombeiros Militar: realização de perícia de incêndios e explosões

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

Beneficiários de programas de transferência de renda: autorização para contratação e ampliação da margem de crédito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

Cobrança de ICMS para operações internas em âmbito estadual: concessão de benefício fiscal em função da origem da mercadoria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

Instituição do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

Direito Administrativo > Geral

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