Buscador de Jurisprudência

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1.031
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 144
07/04/1999

ITBI: Progressividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
05/04/1999

Prequestionamento e Prestação Jurisdicional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
25/03/1999

IPTU: Duplicidade de Alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
16/03/1999

Imposto de Importação: Majoração - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Adicional de Tarifa Portuária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Prerrogativa de Foro de Juiz

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 141
09/03/1999

Taxa de Iluminação Pública

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
02/03/1999

Inconstitucionalidade Formal e IPTU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
01/03/1999

Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
01/03/1999

ICMS e Software “de Prateleira”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 138
09/02/1999

Finsocial e Prestadoras de Serviço

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 137
02/02/1999

ICMS: Incidência sobre Nafta

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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