Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.043 julgados
Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido e inclusão do PIS/COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis: modulação dos efeitos de decisão - RE 607.109 ED-terceiros/PR

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis: modulação dos efeitos de decisão - RE 607.109 ED-quartos/PR

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis: modulação dos efeitos de decisão - RE 607.109 ED-segundos/PR

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis: modulação dos efeitos de decisão - RE 607.109 ED/PR

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
03/03/2026

ICMS: adicionais de alíquotas sobre energia elétrica e serviços de comunicação destinados ao financiamento de Fundos Estaduais de Combate à Pobreza

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
10/02/2026

Aplicação do art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 6.950/1981 às contribuições ao INCRA e a terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
10/02/2026

Fiança bancária e seguro garantia não recusáveis por inobservância à ordem legal de penhora (Tema 1385/STJ)

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
09/02/2026

O Termo final da multa moratória no caso de parcelamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 878
04/02/2026

Da exigência de lei complementar para definição dos requisitos ao gozo da imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Desoneração tributária de agrotóxicos

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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