Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Competência para execução da pena de multa cumulada com pena privativa de liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

A omissão do sujeito passivo no processo fiscal não comprova a materialidade delitiva na ação penal.

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

Sequestro de bens no crime de organização criminosa e indícios da proveniência ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 879
09/02/2026

Recusa do ANPP diante de padrão de vida criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 878
09/02/2026

Integridade, rastreabilidade e confiabilidade da prova digital no devido processo legal probatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 881
08/12/2025

Direito do investigado à habilitação de assistente técnico no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1202
01/12/2025

Lei Geral do Esporte: crime contra a incerteza do resultado esportivo e (a)tipicidade da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
17/11/2025

Prova ilícita e fonte independente na extração de dados de celular apreendido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
11/11/2025

Regressão cautelar de regime prisional sem oitiva prévia amparada no poder geral de cautela

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Limites da revisão criminal coisa julgada novas provas sem revaloração probatória ou dosimétrica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Reconhecimento pessoal e fotográfico: estrita observância do art. 226 do CPP e força probatória limitada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
10/11/2025

Contradição entre quesitos do Júri: absolvição genérica versus materialidade e autoria reconhecidas

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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