Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 905
03/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Incidência de segunda deserção e extinção do processo - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STJ
Informativo: 626
16/05/2018

Novatio legis in mellius pela abolitio criminis da majorante de arma branca

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
07/05/2018

Princípio da insignificância e pesca no período de defeso

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 625
23/04/2018

Concurso das qualificadoras motivo torpe e feminicídio sem bis in idem no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 899
23/04/2018

Roubo e extorsão e a continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 624
10/04/2018

Art. 54 da Lei 9.605/1998: crime formal com potencial dano à saúde humana

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Descaminho e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Furto e configuração de crime impossível

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
02/04/2018

Progressão de regime e Súmula 715/STF

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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