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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 231
05/06/2001

Tribunal de Justiça e Criação de Fundo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 230
29/05/2001

Exoneração de Procurador-Geral de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 230
29/05/2001

ADIn: Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
23/05/2001

Reedição de MP: Possibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
22/05/2001

Poder de Emenda Parlamentar e Administração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
22/05/2001

ADIn e Prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
22/05/2001

ANAMMA: Ilegitimidade Ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 228
15/05/2001

ADIn: Revogação por EC Superveniente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 225
24/04/2001

Reclamação e ADIn Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 226
24/04/2001

Julgamento de Prefeito e Afastamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 224
18/04/2001

Jornada de Trabalho e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 224
17/04/2001

Cancelamento de Multa e Competência

Direito Constitucional > Geral

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